Lista holandesa de valores de qualidade do solo e da água subterrânea – Valores STI

A partir do conceito de multifuncionalidade do solo estabelecido em 1987, por meio da promulgação da Lei de Proteção do Solo (Soil Protection Act) pelo governo federal holandês, o Ministério de Planejamento Territorial e Meio Ambiente da Holanda (VROM), em atendimento a essa lei, publicou em 1994 a nova proposta de valores de qualidade do solo e da água subterrânea.
A característica principal dessa proposta é a criação de três valores distintos (STI) de qualidade para os compartimentos ambientais citados, ou seja:

Valor de referência (S): indica um nível de qualidade do solo e da água subterrânea que permite considerá-los "limpos", considerando-se a sua utilização para qualquer finalidade. 

Valor de alerta (T): é um valor médio entre os dois primeiros S e I. Ele indica que já ocorreu uma certa alteração que diminuiu, ainda que pouco, as propriedades funcionais do solo, sendo necessária uma investigação detalhada na área para quantificação dessa alteração.

Valor de intervenção (I): indica um nível de qualidade do solo acima do qual existem riscos para a saúde humana e para o ambiente. A ultrapassagem desse valor (média) em um volume de solo de 25 m³ ou em 100 m³ de água subterrânea, indica a necessidade de implementação na área avaliada de ações voltadas para a sua remediação.

VALOR DE REFERÊNCIA (S)
Para o valor de referência para as substâncias naturalmente presentes no solo, utilizou-se os valores de background (valores naturais ou devido à contaminação difusa pela atmosfera) como ponto de partida. Para esse propósito, os maiores valores naturais encontrados para os metais foram adotados. Para outras substâncias, o valor S foi calculado tomando-se por base um risco desprezível para a saúde humana e para o ambiente. Segundo THEELEN & NIJHOF (1996) citados em CETESB (1997), os valores de referência para substâncias antropogênicas adotados são os limites de detecção dos métodos analíticos adotados, considerando-se a melhor tecnologia disponível.
Para algumas substâncias o valor de referência depende do tipo de solo, tendo sido encontrada correlação significativa com o conteúdo de argila e de matéria orgânica.
A partir dessa correlação foram estabelecidas fórmulas, por meio de equações de regressão para estabelecimento dos valores S, de acordo com os teores dos parâmetros acima citados.
A possibilidade de fazer-se o uso de valores específicos para cada tipo de solo está baseada em :

No fato de que o conteúdo natural de metais nos solos argilosos ser superior ao encontrado nos solos arenosos.
A elevação do conteúdo de matéria orgânica no solo diminuir a sua densidade, elevando a concentração de metais por volume de solo.
No fato de que a maior parte das substâncias contaminadoras do solo estar ligada à fração argila e orgânica do solo.

VALOR DE INTERVENÇÃO (I)
O valor de intervenção, conforme já comentado, indica o nível de qualidade do solo, acima do qual os riscos para o ser humano e meio ambiente são considerados inaceitáveis. Esses valores foram determinados pela quantificação dos riscos toxicológicos e ecotoxicológicos advindos da contaminação do solo.
Os riscos para a saúde humana foram quantificados pelo uso de um modelo denominado Csoil, considerando-se nesses cálculos as propriedades físicas e químicas dos solos, características dos contaminantes, dados de seus efeitos tóxicos ou carcinogênicos e estimativas de ingresso desses contaminantes pelas vias de exposição relevantes.
Os riscos para o ambiente foram calculados de maneira indireta, e indicam a concentração no solo de determinado contaminante, acima da qual 50% das espécies do ecossistema avaliado foram afetadas de alguma forma.